Rodrigo Carvalho é Engenheiro Agrônomo, atua na Empresa Rodrigo Carvalho Projetos e Consultoria com foco em Topografia, Engenharia, Gestão Ambiental e de Projetos em Bambuí/MG.

No dia 15 de fevereiro, foi ao ar o primeiro de cinco artigos sobre a relação entre a agropecuária e a preservação ambiental no Brasil. Você pode ler este artigo aqui.

Depois, no dia 06 de março, foi ao ar o segundo artigo da série, tratando da atribuição de terras no Brasil. Ele pode ser lido aqui. Esse artigo começou a apresentar uma realidade na qual o Brasil protege uma quantidade de terras bem maior do que talvez você imaginaria.

Na sequência, este terceiro artigo fala sobre a ocupação de terras no Brasil.

Quando se fala de ocupação das terras no Brasil, se refere à forma como as terras não atribuídas são utilizadas. São consideradas formas de ocupação as seguintes destinações:

1 - Terras agrícolas não passíveis de uso, segundo o Código Florestal Brasileiro e o Sistema de Produção:

- Áreas de Preservação Permanente (APP)

- Reserva Legal (RL)

2 - Terras agrícolas passíveis de uso, através de técnicas e tecnologias. São elas:

- Pastagens nativas e plantadas

- Lavouras anuais e perenes

- Florestas plantadas

3 - Outras categorias de ocupação das terras:

- Complexos industriais e urbanos

- Complexos energéticos e mineradores

- Infraestrutura viária e seus modais

- Superfícies hídricas naturais e artificiais

- Territórios não ocupados (terras devolutas)

- Agricultura Latu Sensu

Dentro destas classificações, em se tratando das terras agrícolas, os agricultores contribuem, dependendo da localização do terreno no território nacional, com 20% a 80% da área do seu imóvel para APPs e RLs.

Aqui, neste artigo, falei um pouco sobre Reserva Legal.

Com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), é possível mapear precisamente a contribuição dos agricultores em sua totalidade.

Foram constatados no Censo do IBGE de 2006 5.175.636 estabelecimentos agropecuários, dos quais 4.845.204 foram cadastrados no CAR até fevereiro de 2018.

É possível acessar os boletins do CAR mês a mês em www.florestal.gov.br/publicacoes/897-boletins-informativos-cadastro-ambiental-rural-car.

Estas áreas apresentam mapeadas todas as suas APPs, RLs e vegetação nativa excedente, como é exemplificado nas imagens a seguir.

A Embrapa baixou toda a informação georreferenciada do CAR e produziu um estudo disponível ao público em www.cnpm.embrapa.br/projetos/car.

Neste estudo extremamente detalhado, é possível visualizar graficamente todas as APPs e RLs do país.

Ao final, constatou-se que elas ocupam 18 milhões de hectares, equivalentes a 50% da área de imóveis rurais do Brasil e a 25,6% de todo o território nacional.

Quando observado em termos de valor, significa dizer que o agricultor contribui, em média, com 50% do seu patrimônio particular para a preservação ambiental. Esta terra tem um valor, e o agricultor está entregando metade deste valor em prol da preservação ambiental. Ao todo, essa terra tem valor estimado em 3,1 trilhões de reais.

Qual outra categoria trabalhadora entrega metade do seu patrimônio pessoal pela preservação ambiental? Qual outra categoria trabalhadora oferece um valor próximo a este em prol da preservação ambiental? Na verdade, qual outra categoria trabalhadora entrega alguma porcentagem, algum valor, qualquer que seja?

E o agricultor ainda é coagido, sob pena de perda de crédito entre outras punições, a arcar pessoalmente com os custos de cadastramento dessas áreas, contratação de empresas de georreferenciamento, cercamento e fiscalização de toda essa área.

A necessidade de preservação advém da ação de toda a raça humana. Cada ser humano usufrui do que é extraído da natureza e da agricultura, desde alimentos até minerais, água, etc. Mas é como se somente os agricultores estivessem pagando a conta. E é uma conta alta. O custo estimado desta manutenção é superior a 20 bilhões de reais ao ano. Qual outra categoria trabalhadora despende este valor anualmente em prol da preservação ambiental?

Quando somadas as áreas protegidas (atribuição de terras) e preservadas (ocupação de terras) do Brasil, tem-se um total de 423.439.733ha, equivalentes a 49,8% do território nacional.

É metade do Brasil, ou 28 países europeus somados, ou seja, uma área maior que a União Europeia completa.

Depois de tudo, existe, entre as outras categorias de ocupação das terras, uma quantidade substancial de terras devolutas, não ocupadas, a exemplo das áreas abrangidas pelo Rio Amazonas, entre diversas outras que não são passíveis de ocupação, e se mantém intactas, preservadas de uso humano.

Por fim, somando tudo, tem-se por total 631.758.477ha, ou seja, 66,3% do Brasil dedicados à preservação da vegetação nativa e da biodiversidade.

Transcrevendo em gráfico:

Percebe?

O uso agropecuário é responsável pela ocupação de apenas 30,2% das terras em território brasileiro, menos da metade da área destinada a vegetação protegida e preservada.

Talvez você já esteja se convencendo de que o agricultor não é o vilão que tanto pintam. Mas ainda não acabou.

Esta sequência ainda vai contar com outros dois artigos.

Siga acompanhando pra ter o conhecimento completo desta realidade!

Imagens Fonte: Embrapa (https://www.cnpm.embrapa.br/projetos/car/resultados.html)