Rodrigo Carvalho é Engenheiro Agrônomo, atua na Empresa Rodrigo Carvalho Projetos e Consultoria com foco em Topografia, Engenharia, Gestão Ambiental e de Projetos em Bambuí/MG.
No dia 15 de fevereiro, foi ao ar o primeiro de cinco artigos sobre a relação entre a agropecuária e a preservação ambiental no Brasil. Você pode ler este artigo aqui. Depois, no dia 06 de março, foi ao ar o segundo artigo da série, tratando da atribuição de terras no Brasil. Ele pode ser lido aqui. Esse artigo começou a apresentar uma realidade na qual o Brasil protege uma quantidade de terras bem maior do que talvez você imaginaria. Na sequência, dia 21 de abril, foi publicado o terceiro artigo, que fala sobre a ocupação de terras no Brasil, leia aqui.
Nesses três artigos, ficou evidenciado que o uso agropecuário é responsável pela ocupação de apenas 30,2% das terras em território brasileiro, menos da metade da área destinada a vegetação protegida e preservada, que é de 66,3%.
Se não leu algum deles, sugiro que volte lá, para se contextualizar e para que o que será apresentado aqui caracterize o devido complemento a todo o conteúdo que já foi levantado.
Agora, neste quarto artigo, é abordada a questão do uso de terras no Brasil.
Ocupação, atribuição e uso de terras
Recapitulando um pouco do que foi dito anteriormente, existe diferença entre os termos ocupação, atribuição e uso de terras.
Ocupação de terras: se refere à ocupação principal de cada porção de terras, sem considerar sua utilização secundária. Por exemplo, se uma área é plantada com cana-de-açúcar, e parte dela recebe cultivo de alguma leguminosa no momento da reforma do canavial, a ocupação é dada pela cultura principal, a cana-de-açúcar, e o uso é atribuído à cultura em vigor naquele momento especificamente, ou seja, a leguminosa. Nesta classificação, de ocupação de terras, são catalogadas as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.
Atribuição de terras: diz respeito à destinação de terras, em geral pelo Poder Executivo, a Unidades de Conservação, Terras Indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de Reforma Agrária. São convertidas geralmente por meio de desapropriação, e permanecem intocáveis pelo agricultor comum.
Uso de terras: é dado pela utilização da terra no momento específico, como já explicado na definição de ocupação. Aqui, de fato, são relacionadas as utilizações da parte do agricultor, e será abordada agora.
Uso de Terras no Brasil
Então, por uso de terras, entende-se o que está disponível para utilização depois de descontadas todas as áreas mencionadas nos artigos anteriores, ou seja, depois de abatidas as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, e depois de contabilizadas as áreas atribuídas a Unidades de Conservação, Terras Indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de Reforma Agrária. O restante é, de fato, a porção de terras livre para uso por parte do agricultor e demais proprietários.
Convertendo em números, da área total do território nacional, já foi visto que 66,3% é destinado à preservação da vegetação nativa e da biodiversidade. Do restante, 3,5% são destinados à infraestrutura (cidades, centros urbanos, usinas, etc.), e os demais 30,2% ao uso agropecuário.
No entanto, ainda que não seja maioria, parte das áreas agricultáveis é ocupada por pastagem nativa, que, basicamente, não é plantada, não envolve a modificação da vegetação, e é consumida por animais em seu estado natural, se recuperando com o tempo, como aconteceria caso o local estivesse em seu estado selvagem.
Dos 30,2% do território nacional destinados à agropecuária, 8,0% são compostos por essas pastagens nativas, e 1,2% por florestas plantadas, que, embora não caracterizem vegetação nativa, são área verde. As pastagens plantadas ocupam somente 13,2%, e as lavouras apenas 7,8% do território nacional.
Para efeito de comparação, enquanto o Brasil destina 66,3%, os Estados Unidos mantêm somente 19,9% do seu território em áreas destinadas à preservação da vegetação nativa e da biodiversidade.
Conclusão: nenhuma categoria profissional preserva mais o meio ambiente e dedica mais recursos e tempo a isso do que os produtores rurais brasileiros.
É possível que, por se tratar da Embrapa, indivíduos céticos duvidem da veracidade dos dados, suspeitando de parcialidade ou manipulação de valores. Uma forma de comprovar tal veracidade é observar a publicação da NASA, em dezembro de 2018, apontando a totalidade das áreas cultivadas do planeta. Neste estudo, foi apontado 7,6% de áreas cultivadas no Brasil, ou seja, 0,2% a menos do que na catalogação da Embrapa. Os dados da NASA corroboram os da Embrapa.
Claro que, com essa abordagem, não se pretende desmerecer ou negar a necessidade de preservação ambiental. Ela é real. A intenção, aqui, é demonstrar que o agricultor está longe de ser o vilão quando se fala em preservação.
Desastres como os de Brumadinho são exemplos do alcance nocivo de determinadas atividades, e se encaixam na categoria de infraestrutura e outros. Existem focos de desmatamento e queimadas não regulamentados. Indústrias e veículos poluem o ar, a terra e as águas.
E a preocupação do brasileiro ainda fica focada unicamente na agropecuária, que é justamente a classe profissional que destina maior parte do seu patrimônio pessoal à preservação ambiental, e ainda custeia todo o processo de registro, averbação, Cadastro Ambiental Rural, cercamento e regeneração com seu próprio capital.
A situação atual do meio ambiente é resultado da ação de todos no planeta, mas somente o produtor rural paga, de fato, a conta. Ou você já viu algum morador urbano, utilizador de todos os recursos de comércio, indústria e transporte, e que consome como qualquer um o que é produzido na agropecuária, pagar algum tipo de imposto ou taxa para contribuição com a preservação ambiental?
Nunca, certo? O produtor rural paga, e mais de uma vez.
No próximo e último artigo da sequência, este assunto será encerrado, e você já está, desde agora, convidado a receber esta parte derradeira de conteúdo e conhecimento.
Fonte das imagens e informações: Embrapa (https://www.cnpm.embrapa.br/projetos/car/resultados.html)